O crescimento vertical das cidades e o avanço da engenharia urbana revisitam uma importante pergunta: é possível conciliar mega projetos com o modal aéreo? A resposta está em um dos mais emblemáticos empreendimentos brasileiros: a Catedral Cristo Rei, em Belo Horizonte.
Com uma estrutura que supera os 100 metros de altura e sendo o último projeto do renomado arquiteto Oscar Niemeyer, a sede da arquidiocese belo-horizontina está a apenas 3 km do movimentado Aeroporto da Pampulha. Essa proximidade tornaria inviável sua construção, não fosse um criterioso estudo e aprovação por parte do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), por meio do CINDACTA I.
Como aprovar grandes empreendimentos perto de Aeroportos?
Durante o processo de aprovação de empreendimentos estratégicos para uma comunidade, que possuam elevado porte, é possível que algumas superfícies de proteção de Planos Básicos de Zona de Proteção de Aeródromos (PBZPA) sejam superadas, desafio esse encontrado no projeto de Oscar Niemeyer para a arquidiocese de Belo Horizonte. Uma alternativa passa a ser a Declaração de Interesse Público, instrumento previsto na legislação aeronáutica para obras excepcionais. Sua obtenção exige articulação entre o município, órgãos federais e o domínio técnico especializado.
Foi nesse cenário que a OPEA CONSULT atuou como protagonista na Catedral Cristo Rei, realizando os estudos, elaborando os documentos e coordenando o diálogo entre as esferas municipais e federais. A solução construída garantiu a aprovação junto ao DECEA sem comprometer a segurança das operações do aeroporto.
Critérios para obtenção da Declaração de Interesse Público
Apesar de ser um artifício previsto na legislação, para que um objeto seja configurado como de Interesse Público é necessário obter a assinatura de um ente público qualificado, que possa declarar a existência de um interesse excepcional no empreendimento (OPEA) a ser projetado. Esse ente deve estar ciente das eventuais medidas mitigadoras que venham a ser apresentadas pelo órgão regional da Aeronáutica, as quais podem impactar diretamente na operação do aeródromo afetado.
Dessa forma, é fundamental que haja diálogo e alinhamento entre todas as partes envolvidas — proponente, poder público e Aeronáutica — garantindo clareza quanto aos riscos, responsabilidades e compensações associadas ao projeto, de modo a viabilizar sua aprovação com segurança jurídica e operacional.
Casos como o da Catedral Cristo Rei comprovam que com conhecimento técnico, gestão regulatória e visão estratégica, é possível fazer com que o desenvolvimento urbano e a aviação civil caminhem juntos.
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